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ANA: as ações federais para a alfabetização em 2018

"Os municípios têm o desafio de analisar os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização, acompanhar e se adequar às políticas de aprendizagem programadas para o próximo ano", afirma Vilmar Lugão

Todos Pela Educação

10 Novembro 2017 | 11h00

Quais conhecimentos as crianças do 3º ano do Ensino Fundamental têm em relação à leitura, escrita e matemática? E quais ações o Ministério da Educação (MEC) está planejando para a alfabetização em 2018?

Para responder a essas duas questões, a plataforma Conviva Educação realizou uma videoconferência com representantes do MEC – Rossieli Soares da Silva, o secretário de Educação Básica, Raph Gomes Alves, e o diretor de Currículos e Educação Integral – , e representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares, diretora de Avaliação de Educação Básica.

O vídeo na íntegra está disponível (aqui). Confira um resumo do debate:

  • Sobre a Avaliação Nacional da Alfabetização

Os resultados anunciados, no último dia 25 de outubro, pelo Inep, são relativos à 3ª edição da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada em novembro de 2016 com as turmas de 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. Participaram da avaliação mais de 2 milhões de estudantes (90% deles com 8 anos de idade) de cerca de 48 mil escolas, para avaliar competências em leitura, escrita e matemática.


Cada um desses ramos do conhecimento possuem especificidades, por essa razão, as escalas de proficiência não têm equivalência de níveis entre os componentes avaliados. Para escrita e matemática, por exemplo, há os níveis elementar, adequado e desejável. No caso da Leitura, além desses três níveis, há ainda o nível básico. Para interpretar os dados obtidos, os níveis são agrupados em: insuficientes,  suficientes e proficientes. Os resultados nacionais da ANA permanecem, infelizmente, aquém do desejado. “Continuamos com cerca de um quinto das crianças no nível mais baixo de leitura, mesmo ao final de 3 anos de escolaridade”, afirmou a diretora de Avaliação de Educação Básica, Luana Bergmann Soares, durante a videoconferência.

Para os resultados de escrita, cerca de 34% dos estudantes brasileiros apresentaram insuficiência. Já em matemática, os dados são  ainda mais preocupantes, cerca de 54% das crianças não tem conhecimento adequado na disciplina.

  • Sobre a Política Nacional de Alfabetização

“MEC e Inep se debruçaram sobre os resultados da ANA e pensaram em ações propositivas para melhorar o quadro da aprendizagem. A intenção é pensar em uma Política Nacional pautada nos dados da avaliação, envolvendo as redes e as escolas para a análise e para o planejamento das ações”, explicou o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves, ao lado Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Durante a discussão, eles explicaram que a Política Nacional de Alfabetização é composta por:

Na ocasião, os debatedores criticaram o  Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado em 2012. Na análise de Raph, a iniciativa teve foco em concepções teóricas muito dissociadas da prática, trazia materiais padronizados para todo o País, além de ter uma gestão muito centrada nas universidades e  pouco monitoramento. Ele explicou também que o Programa Mais Alfabetização deve atender 200 mil turmas (dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental), em 2018, um total de 4,6 milhões de alunos.

O programa está centrado em três eixos:

1) Gestão: com apoio técnico e financeiro por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), de avaliações (diagnóstico, de processo e ao final de cada período) e de subsídios para apropriação de dados pelas escolas e redes;

2) Formação: voltado para educadores que lecionam para os 1º e 2º  anos do Fundamental, para o profissional assistente (que fará suporte ao professor regente durante cinco horas por semana, na maior parte dos casos, ou 10 horas em casos específicos),  para equipes da gestão escolar e das secretarias de Educação;

3) Material: livros didáticos selecionados pelos representantes das regiões, como secretarias estaduais e Undime.

Próximos passos

Atualmente, as redes municipais são as principais responsáveis pelo atendimento da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, agrupando um grande número de alunos dessas etapas. Com base nos resultados da ANA 2016, o Inep comparou dados das redes estaduais com os das municipais e concluiu que, em nove estados, o número de estudantes com nível insuficiente é menor nas redes municipais, que nas estaduais. Mesmo assumindo um maior número de estudantes, as redes municipais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Roraima e Santa Catarina tiveram desempenho superior ao das redes estaduais.

Diante disso, as secretarias municipais devem ser parabenizadas e instigadas a propor soluções para o desafio de analisar esses resultados, refletir sobre as formas de melhorar o quadro de aprendizagem e ainda observar os próximos passos das políticas programadas para 2018.

**Vilmar Lugão de Britto é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Região Sudeste, presidente da Undime Espírito Santo e Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro (ES).