Proporção de alunos com deficiência diminui no Ensino Médio e Superior
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Proporção de alunos com deficiência diminui no Ensino Médio e Superior

Taxas de distorção idade-série na Educação Básica são maiores entre esses estudantes

Todos Pela Educação

26 Abril 2017 | 10h36


Em quase todas as etapas da Educação Básica e na graduação da Educação Superior, o percentual de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação em relação ao total de matrículas tem aumentado desde 2011 até 2016, embora lentamente: de 2,5% para 3% nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; de 1,1% para 2% nos Anos Finais; de 0,4% para 0,9% no Ensino Médio, e de 03% para 0,5% nos cursos de graduação da Educação Superior. O aumento nos percentuais foi acompanhado do aumento no número absoluto de matrículas, o que significa que o Brasil vem incluindo esses alunos no sistema de ensino.

A maior proporção de alunos com deficiência é observada nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que tinha 461.519 matrículas em 2016 (ou 3% do total). Mas tanto o percentual como o número absoluto de matrículas caem conforme se avança nas etapas da Educação Básica e até a Educação Superior. Já na Educação Infantil, esse percentual se mantêm estagnado em 0,8% desde 2012, embora em números absolutos a quantidade de matrículas tenha crescido no período – de 59.108 para 69.784.

As taxas de distorção idade-série, contudo, são bem maiores entre os alunos com deficiência. Nos anos iniciais do EF, o percentual de alunos sem deficiência com idade acima daquela considerada adequada para o ano escolar em que estão é de 11,6%, enquanto entre os alunos com deficiência essa taxa é de 44,2%, quase quatro vezes mais. Nos anos finais do EF, a distorção idade-série é respectivamente 25,7% e 57,4%, mais que o dobro, e no Ensino Médio, 27,7% e 53,4%.

A inclusão das crianças e jovens com deficiência aparece nas metas 4 e 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) – a 4 trata da universalização da Educação Básica para crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação de 4 a 17 anos, e a 12, sobre a inclusão no Ensino Superior, nas estratégias 12.5, 12.9 e 12.10 – confira cada uma das metas e estratégias no Observatório do PNE.


Por não haver dados sobre a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação que está fora da escola, não é possível dimensionar qual a real necessidade de inclusão. A falta de uma série histórica mais ampla também dificulta uma análise que permita olhar a evolução do acesso de um determinado corte ao longo dos anos. Os dados indicam, porém, que as crianças e jovens com deficiência têm menos chances de concluírem a Educação Básica e de chegarem ao Ensino Superior, do que os que não têm deficiência, o que prejudica a inclusão dessa população na sociedade.