Matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória a partir de 2016
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Matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória a partir de 2016

Atendimento avançou 17 pontos percentuais em 10 anos, mas ainda não o suficiente para garantir a universalização do acesso

Todos Pela Educação

13 Maio 2016 | 15h49

FOTO JOAO BITTAR/UNESCO-MEC

FOTO JOAO BITTAR/UNESCO-MEC

Você sabia que a partir deste ano é lei que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na escola? A Pré-escola passou a integrar a Educação Básica com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, mas foi só com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que essa etapa se tornou obrigatória – estados e municípios tiveram como prazo até este ano (2016) para adequar suas redes de ensino à essa determinação. Universalizar a Pré-escola é também a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, o PNE.

Analisando os dados, desde 2001, observa-se um crescimento contínuo na porcentagem de crianças matriculadas, que passou de 66,4% para 89,1% em 2014. O indicador foi calculado pelo Todos Pela Educação a partir da Pnad/IBGE. Em números absolutos, são cerca de 5 milhões das crianças brasileiras de 4 e 5 anos na Pré-Escola. Nos últimos 2 anos, de 2012 para 2014, o indicador avançou 3,2 pontos percentuais, apontando que a meta do plano e a lei que estipulam a universalização do acesso para a Educação Infantil, não devem ser cumpridas em 2016.

As Unidades Federativas que apresentaram as maiores taxas de atendimento para essa faixa etária foram os da região Nordeste, sendo o Ceará com o maior percentual (97,3%), seguido pelo Piauí (96,6%) e pelo Maranhão (93,8%).

Se analisarmos esse indicador de acordo com a renda familiar per capita, verificamos que a desigualdade no sistema educacional começa muito cedo: quanto maior o nível econômico, maior a taxa de atendimento à Educação Infantil. Em 2014, os 25% mais pobres da população apresentaram o menor desempenho no indicador, com apenas 86,3% das crianças na Pré-Escola. Os dois quartis de renda intermediários ultrapassaram essa porcentagem, atingido, respectivamente 90,2% e 92,5%. Já os 25% mais ricos apresentaram 96,3% de crianças com acesso à escola. Nota-se, portanto, que apenas este grupo está próximo de atingir a meta e garantir o cumprimento da lei em 2016.

Os dados da comparação por localidade urbana e rural revelam que houve um alto crescimento das matrículas da população rural dessa faixa etária nos últimos 10 anos, subindo de 55,2% em 2004 para 84,8%, em 2014. A taxa de matrículas da população urbana também apresentou um crescimento constante, mesmo que inferior ao da localidade rural, de 14 pontos percentuais entre 2004 e 2014 – de 76% para 90%.

Em relação à raça/cor das crianças, as brancas apresentaram maior taxa de matrículas em 2014, com 91,3%, seguidas pelas pretas e pardas, que apresentaram taxas de matrícula muito próximas, de 87,8% e 87,5%, respectivamente.

Para saber mais sobre esse assunto e conferir os dados completos, acesse o Observatório do PNE aqui.