Gestão educacional deve contar com a participação de pais e professores
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Gestão educacional deve contar com a participação de pais e professores

Associações de Pais e Mestres estão previstas no PNE e permitem que famílias e docentes tenham atuação direta no processo educacional das crianças

Todos Pela Educação

20 Fevereiro 2017 | 09h29


A gestão democrática é o tema da 19ª meta do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela garante que membros da comunidade escolar como familiares e professores participem efetivamente da gestão escolar, tornando mais diverso o processo de tomada de decisões que podem impactar a aprendizagem das crianças e jovens. Os efeitos desse tipo de gestão, segundo algumas pesquisas têm mostrado, pode ser bastante positivo.

Um dos muitos mecanismos que possibilitam essa participação é a associação de pais e mestres (APMs), prevista na estratégia 19.4 do PNE. Essas entidades não têm fins lucrativos e têm como objetivo representar os interesses educacionais comuns dos membros da comunidade escolar. Todos podem participar, inclusive pais de ex-alunos.

As APMs são reconhecidas por auxiliarem a escola a cumprir o projeto político-pedagógico, sempre representando a opinião de familiares e professores. Outro papel bastante relevante dessas organizações é a gestão do dinheiro recebido pela escola. São elas que decidem como os recursos públicos recebidos pelas unidades de ensino serão gastos – como, por exemplo, na melhoria da infraestrutura.

Existem APMs em todas as escolas?

Não existe uma regulamentação que obrigue a instituição das APMs nas redes de ensino. Elas são obrigatórias apenas nas escolas que participam do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os únicos dados disponíveis sobre a quantidade de APMs existentes no Brasil são justamente referentes ao programa: segundo o Observatório do PNE,  70% das cerca de 130 mil escolas participantes contam essas instituições na sua gestão.

 

Para saber mais sobre as APMs, clique aqui.