Como vai a saúde dos nossos professores?
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Como vai a saúde dos nossos professores?

Más condições no ambiente escolar impactam o desempenho profissional dos docentes e, consequentemente, o aprendizado alunos

Todos Pela Educação

30 Agosto 2017 | 10h30

João Bittar/ MEC

Por Denise Crescêncio, do Todos Pela Educação

Em 2016, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo concedeu 128.178 mil licenças médicas a professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (PEB II), totalizando 2.901,529 dias de afastamento. Os dados foram obtidos pelo movimento Todos Pela Educação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

São números altos, mesmo para uma rede enorme como a paulista, que mostram como as condições de trabalho impactam diretamente a saúde dos educadores. Portanto, estabelecer boas condições no ambiente escolar é fundamental para eles e, consequentemente, para os estudantes.

Mas o que seria um bom ambiente escolar? Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em 2010 apontou os maiores problemas enfrentados pela rede na opinião dos docentes – ou seja, fatores que contribuem para que não se crie um cenário saudável e favorável à aprendizagem. São eles: superlotação das salas de aula, jornada excessiva de trabalho e violência. O quadro abaixo traz mais informações:


Dados como esses são reveladores da importância da
Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito à valorização da carreira docente. É urgente a necessidade de se instituir políticas públicas específicas  voltadas à saúde do professor, afinal, a qualidade da Educação também depende de professores saudáveis e dispostos.  

Legislação

Apesar da estratégia 7.31 do PNE visar medidas que assegurem a integridade física, mental e emocional dos profissionais da Educação, ainda não existe nenhum programa nacional para atender essa necessidade. Por outro lado, tramita hoje na Câmara dos Deputados o projeto de lei PL-2776/2011,  que institui a política nacional de saúde vocal. A proposta  prevê aos profissionais da área uma avaliação anual feita por psicólogos, otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Também preconiza  o oferecimento de programas periódicos de capacitação e treinamento para o uso adequado da voz, além de ações de reabilitação dos profissionais já acometidos por lesões vocais e/ou laríngeas.

Para os docentes da rede estadual de São Paulo, em 2010 foi instituído o decreto nº 55.727Programa SP Educação com Saúde  que, em consonância com a Lei Estadual nº 12.048, de 2005, tem como objetivo promover ações que agreguem qualidade de vida, promoção de saúde e prevenção de agravos relacionados ao trabalho para os docentes.

O Todos Pela Educação entrevistou professores que desenvolveram problemas de saúde durante o exercício da docência por conta das más condições do ambiente escolar. As histórias dos educadores e as dicas dos especialistas para prevenir as principais doenças serão publicadas nas próximas semanas. Acompanhe!

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