A Educação Integral no Brasil com foco no Ensino Médio
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A Educação Integral no Brasil com foco no Ensino Médio

"É preciso garantir que a Educação Integral seja significativa para a vida dos jovens, que promova o protagonismo, amplie seus repertórios e os prepare melhor para as diversas experiências que viverão ao longo da vida adulta", afirma o Instituto Natura

Todos Pela Educação

01 Dezembro 2017 | 10h30

JOÃO JOAO BITTAR / UNESCO- MEC

Em 2015, a taxa líquida de matrícula no Ensino Médio, no Brasil, foi de 62,7% e a de conclusão de 58,5%, segundos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e disponíveis no Observatório do Plano Nacional de Educação. Diante disso, observamos que quase metade dos jovens brasileiros com idade para terem concluído a Educação Básica não o fizeram.

O Brasil enfrenta um cenário problemático na oferta do Ensino Médio, Meta 3 do PNE, e, para superar as fragilidades presentes nesta etapa, é preciso investir em sua melhoria. A Meta 6 do PNE, por exemplo, traz um direcionamento importante nesse sentido ao fomentar a Educação Integral. Ela prevê que a oferta de Educação em tempo integral alcance, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica,  até 2024.

Atualmente, o País conta com experiências positivas voltadas para a expansão das escolas em tempo integral, principalmente para essa etapa escolar. Um exemplo de sucesso nesse sentido é o que tem ocorrido na rede estadual de Pernambuco. Desde 2004, o governo pernambucano vem aumentando o número de escolas de Ensino Médio que funcionam com jornadas de sete e nove horas. Em 2016, 41% das instituições escolares da rede  já funcionavam  em tempo integral, o equivalente a 328 escolas. Nesse mesmo período o  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado saiu de 2.7 (21º lugar), em 2005, para 3.9, em 2015, resultado mais alto do País, juntamente com a rede estadual de São Paulo.

Em 2016, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escola em Tempo Integral com o objetivo de promover ações de colaboração com os estados e o Distrito Federal para a  universalização e a  melhoria do acesso e conclusão do Ensino Médio, promovendo uma formação integral aos estudantes tanto em aspectos cognitivos quanto nas competências socioemocionais. Este Programa, portanto, ao apoiar os sistemas de ensino público para oferecerem Educação de qualidade em tempo integral, deve colaborar significativamente para o alcance da Meta 6, além de contribuir com as Metas 3 e 7 do PNE, que buscam universalizar o atendimento escolar para toda população de 15 a 17 anos e fomentar a qualidade da Educação mensurada pelo Ideb.

Através de um conjunto de critérios estabelecidos nas duas Portarias que orientam o programa (Nº 1.145 de 2016 e Nº 727 de 2017), o governo federal se comprometeu com a transferência de recursos para as Secretarias Estaduais de Educação que aderirem e cumprirem com a proposta. A primeira Portaria abriu possibilidade para que 572 escolas de todos os estados funcionassem em tempo integral, beneficiando até 257.400 estudantes. A segunda Portaria possibilitou apoio para a transformação de, no mínimo, mais 367 escolas representando 165.150 estudantes.

Esse processo de transição para o ensino integral tem sido gradativo e cada estado segue seu ritmo buscando, assim, garantir que a implementação seja planejada e que possibilite os ajustes e incrementos necessários. Apesar de envolver transformações significativas para todos os envolvidos no sistema de ensino, o caso de Pernambuco nos indica que essa proposta promove mudanças extremamente positivas para os estudantes. Em contrapartida, os dados nacionais nos mostram que a situação geral do Ensino Médio precisa urgentemente de mudanças e investimentos: aproximadamente três milhões de jovens abandonam a escola anualmente, mais de 40% dos jovens com idade para terem concluído a Educação Básica não o fizeram e o nível de proficiência entre aqueles que conseguem se formar é insuficiente.

O objetivo central, portanto, é garantir que a Educação Integral seja significativa para a vida dos jovens, que promova o protagonismo, amplie seus repertórios e os prepare melhor para as diversas experiências que viverão ao longo da vida adulta. Nesse sentido, é preciso garantir que os governos federal e estaduais mantenham os esforços necessários para a continuidade da política e de seus bons resultados.

*Instituto Natura, organização parceira do movimento Todos Pela Educação no Observatório do PNE