Debate sobre o cenário político atual

Debate sobre o cenário político atual

Paulo Adolfo

02 Maio 2017 | 16h54

“Um salão cheio de jovens e adultos ávidos por informações”. Assim esteve o Salão Nobre do Colégio Marista Arquidiocesano na aula-aberta sobre o “Cenário Político: as Reformas da Previdência e Trabalhista – impactos e necessidades”, realizada no dia 27 de abril. Alunos do 9° ano, das três séries do Ensino Médio e colaboradores participaram do evento conduzido pelo Professor de História do Arqui, Milton Joeri, pelo jornalista Paulo Galvão, pela advogada previdenciária Maria A. Siegl e mediado pelo professor de Filosofia, Michael Gonçalves.

Para introduzir as exposições, houve um momento artístico. Fernando Chuí e o aluno Felipe Dayoub, da 3ª série do Ensino Médio, fizeram um passeio musical, percorrendo temas da sociedade. “Apesar de você” / Chico Buarque, “Panis et circenses” / Mutantes, “Que país é esse” / Legião Urbana, entre outras.

Contextualização histórica

O professor Milton Joeri tratou dos aspectos históricos das leis trabalhistas e da previdência social. “Tudo teve início com a Revolução Industrial e com o surgimento da classe operária na Europa. Surgiram os primeiros sindicatos”, afirmou.

Segundo o professor, os sindicatos se formaram por questões de seguridade. O primeiro sistema de seguro social aconteceu na Prússia. A previdência surgiu a partir de uma reivindicação da classe operária, mas também havia necessidade de qualificação da mão de obra (contradição do Estado capitalista). Joeri recomendou que a plateia prestasse atenção para o fato de que “os direitos trabalhistas estão associados à questão previdenciária”.

No Brasil, o final do 2° Reinado foi marcado pela forte imigração, pela produção cafeeira e pela abolição da escravatura. Havia um cenário no qual coexistiam a mentalidade escravocrata e a visão liberal do trabalhador. Muitas vezes, o patrão tratava o funcionário como escravo.

Origem da classe operária no Brasil (diferente da origem da classe operária europeia), primeiras instituições previdenciárias no Brasil (Correios, por exemplo), particularidades da República Velha, Lei Elói Chaves de 1923 (ponto de partida para previdência atual), criação do Conselho Nacional do Trabalho (1923), implantação da justiça do trabalho (1941), criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, repressão e controle dos direitos dos trabalhadores no período do Regime Militar (1964 a 1985), redemocratização, momento da expansão e modernização dos direitos trabalhistas (influência do Neoliberalismo), entre outros tópicos marcaram a palestra do professor Milton Joeri.

Informações atuais

Paulo Galvão, jornalista e professor de atualidades do Marista Arquidiocesano, fez um recorte atual do assunto, tratando das mudanças da Reforma da Previdência, passando também pela Reforma Trabalhista. Alguns pontos foram destacados por ele, tais como alteração da idade mínima para aposentadoria (de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres), detalhes sobre a regra de transição (mudanças serão feitas até 2038), mudanças no cálculo do benefício, tempo mínimo de contribuição, especificidades para servidores públicos federais (Executivo, Legislativo e Judiciário), benefício de prestação continuada, pensões etc.

Galvão mostrou argumentos do governo e da oposição sobre as Reformas. O governo alega que os gastos com a previdência saltaram de 3,5% para 8,1% em 2017 e com projeção de 17% em 2060; a despesa com a previdência cresce no ritmo 3 vezes maior do que a arrecadação tributária, segundo Ministério da Fazenda. Em contrapartida, a oposição alega que não há déficit na previdência social e informa que o governo não inclui como receita da Previdência as contribuições da seguridade social como Cofins.

Contribuiu também com informações sobre a atual CPI no Senado, cuja finalidade é investigar a Previdência Social, tramitação do relatório sobre a reforma da Previdência do deputado Arthur Maia (PPS-BA), entre outros.

A advogada Maria A. Siegl mostrou-se a favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores. Disse que o governo alega que as reformas são necessárias por conta do aumento da expectativa de sobrevida dos brasileiros. Para ela, se as reformas forem aprovadas, será um retrocesso. A profissional comentou sobre casos que chegam em seu escritório com muitas pessoas que desconhecem seus direitos.