À margem da constituição

À margem da constituição

Colégio Equipe

28 Dezembro 2015 | 15h44

No curso de Leituras do 8º ano os alunos se debruçaram a estudar os conflitos enfrentados pelos moradores de uma comunidade ribeirinha que vive às margens do rio Iriri, no Pará. Ao longo do semestre, foram lidos quatro textos jornalísticos de diferentes fontes, os quais contextualizam os dramas vividos por esta comunidade: a limitação de recursos e a busca pela concretização dos direitos básicos garantidos na constituição, dentre eles, a saúde, a educação e a moradia.

Discutimos, à luz dos materiais lidos, a importância dos textos jornalísticos, que devem ser escritos por profissionais comprometidos em informar o leitor. Neste sentido, nossos alunos puderam conhecer, por meio da palavra dos repórteres, como são aspectos da vida de uma comunidade distante, não só fisicamente, de nossa realidade.

O olhar sobre a vida do outro trouxe para a turma do 8º ano o desafio de conhecer as diferenças, de refletir sobre o que os separaram e de se unir aos moradores desta parte da Floresta Amazônica, que nunca aprenderam a ler e a escrever.

Uma das possibilidades de aproximação entre estes moradores e os alunos se concretiza por meio da reportagem produzida pela classe, comprometida em informar a nossa comunidade escolar sobre a vida e os conflitos enfrentados pelos ribeirinhos do Iriri.

Para a composição desta reportagem, os alunos estabeleceram comparações entre o modo de vida dos caiçaras do Núcleo Picinguaba, que conheceram no trabalho de campo realizado na região de Paraty, e a comunidade do Pará, que conheceram a partir da palavra lida.

Professora Mariana Doneux

 

 

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À margem da constituição: quem são e o que disputam os ribeirinhos do Iriri? Conheça a vida e conflitos enfrentados por uma comunidade tradicional do Pará.

Nesta reportagem apresentaremos a situação de uma comunidade de moradores da Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Moradores da região há gerações, são conhecidos como os ribeirinhos do Iriri, pois vivem nas margens deste rio.

Estes homens e mulheres vivem na Floresta Amazônica há décadas e segundo especialistas, a região é muito preservada. Ainda assim, a comunidade enfrenta dificuldades para permanecer no seu local de origem e são pressionados por órgãos governamentais ambientais, como o Ibama, a deixarem suas casas.

A seguir o leitor poderá conhecer aspectos sobre o modo de vida, o isolamento, a saúde, a educação, a questão territorial e o desrespeito aos direitos destes moradores. A partir da leitura de um artigo de opinião de Eliane Brum, conhecemos o conceito “à margem da constituição” que ela utiliza para se referir à situação desta comunidade. Convidados a todos para refletir sobre este conceito e construir, assim como nós construímos, uma compreensão a respeito de seus significados.

 

Modo de vida

Todo o sustento da comunidade dos ribeirinhos do Iriri vem por meio da floresta. Os moradores colhem açaí, coquinho de frutos, ervas, etc… Trabalham como agricultores e coletores e se sustentam a partir de trocas entre si. Não têm quase nenhuma fonte de renda e emprego.

A base da alimentação e sobrevivência vem da floresta e do rio, onde pescam peixes. Por terem uma relação muito grande com o meio ambiente, o modo de vida desta comunidade acaba se parecendo muito com o modo de vida dos caiçaras que conhecemos em Paraty, fazendo jus a tudo o que conseguem na floresta. Como se trata de uma comunidade ribeirinha, os moradores são adeptos do rio, vivem nas margens do Iriri e circulam por muitos rios da região.

Com os mínimos recursos disponíveis para a comunidade, a proteção formal da floresta acaba sendo muito precária, mas esta não deixa de ser uma das regiões mais preservadas da Floresta Amazônica, que depende e muito dos moradores para se manter preservada. Se todos eles saírem, a hidroelétrica de Belo Monte entra com tudo e as madeireiras e outras empresas terão maior facilidade para alterar a floresta.

 

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Isolamento

Os moradores da Terra do Meio se encontram em posição de isolamento. Estão há dias de distância à barco da cidade mais próxima, o que limita a vida das pessoas, distantes dos serviços básicos oferecidos a qualquer outro cidadão. Porém, o isolamento também permite que algumas questões culturais permaneçam, a relação dessas pessoas com a natureza só é possível a partir do isolamento, pois o distanciamento do restante da sociedade traz a preservação da natureza e consequentemente a manutenção de certas tradições.

Entretanto, o isolamento traz questões negativas, por exemplo, a precariedade dos serviços de saúde. A comunidade não tem nenhum posto de saúde ou hospital que funcione e sofre pela falta destes recursos.

Os ribeirinhos também sofrem com a falta de escolas, a maioria da população é analfabeta e não teve acesso a conhecimentos escolares.

Podemos relacionar novamente a situação dessa comunidade com os caiçaras estudados em Paraty. A principal diferença entre ambos é que os caiçaras já têm seus direitos básicos reconhecidos e contam com a presença mais forte do governo, regulador da ocupação do território e de seu manejo.

 

Saúde

A saúde é um elemento importantíssimo na vida de qualquer cidadão. Logo, todos nós deveríamos ter acesso aos recursos médicos para uma qualidade de vida saudável. O que não ocorre com os ribeirinhos do Iriri.

“Há postos de saúde na Terra do Meio, três, construídos por meio de um termo de cooperação entre o Instituto Socioambiental e a prefeitura de Altamira. Mas estão vazios não há auxiliares de enfermagem, nem equipamentos ou remédios, não há nada nem ninguém”, diz Eliane Brum. A fala é forte e explicita a situação preocupante dos moradores da Terra do Meio, que são negligenciados inclusive com relação aos serviços de saúde, o que pode comprometer a vida de muitos deles.

Isolados, os ribeirinhos usam componentes naturais para uma medicina caseira contra picadas de cobra, escorpião e outros perigos presentes em seus dias.

A negligência com relação à saúde da comunidade os deixa a parte do resto do Brasil. Vivemos no mesmo país, nas mesmas terras, porém a vida de alguns cidadãos está escondida sob nossa ignorância. Esta ignorância abrange a todos os ribeirinhos do Iriri, que continuam a lutar sozinhos pela sua sobrevivência.

 

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Educação

Já se imaginou em uma situação tão difícil que nem se pode ter acesso à escola? Os ribeirinhos do Iriri passam por essa situação há muitas gerações.

No cotidiano das nossas crianças e adolescentes, (quando dizemos nossas, tratamos das crianças que moram em cidades grandes), há maior acesso à escola em todas as idades, de bem pequenos até adultos. A questão da educação é um assunto muito sério, pois é com ela que conseguimos seguir nossas vidas sem depender de ninguém.

Nós estamos acostumados a viver com a educação todos os dias e é muito diferente viver sem. Todos os dias, aprendemos assuntos novos na escola, para quando formos adultos conseguirmos ter opção de escolha de um trabalho. Esta oportunidade de escolha irá influenciar nosso modo de vida, nosso conforto, alimentação, nossa moradia e até a educação dos nossos filhos. Os ribeirinhos do Iriri não têm essa oportunidade, muitos adultos e jovens acabam se mudando para a cidade de Altamira para trabalhar em empregos com baixa remuneração, com um salário mínimo ou trabalhos domésticos, que exigem maior esforço braçal. Isso tudo ocorre porque não estudaram para poderem ter uma profissão com o salário justo e que garantisse uma vida confortável com tudo que precisam: saúde, alimentação e moradia.

Os pais de família se preocupam com o futuro de suas crianças, não querem que os próprios filhos passem pelo que eles passaram, que fiquem sem educação escolar. Não aceitam que seus filhos sejam analfabetos e no futuro tenham dificuldades para se sustentar.

Com toda essa preocupação e aperto causados pela falta de educação, os moradores pediram escolas na comunidade fazendo um abaixo assinado com suas digitais. Educação não deveria ser pedida, não deveria faltar. Certamente a ausência de escola cria dificuldades em muitos assuntos que envolvem toda a família, toda a comunidade.

 

Questão territorial

Um dos problemas que os moradores da Terra do Meio enfrentam é a expulsão de suas terras. Desde 2005, ao ser criada a Estação Ecológica da Terra do Meio (ESECTM), os ribeirinhos são ameaçados por órgãos governamentais ambientais, como o Ibama, a perderem seu local de moradia. A legislação só permite que comunidades indígenas ou tradicionais permaneçam no espaço da Estação Ecológica. Entretanto, servidores do Ibama não reconhecem os ribeirinhos enquanto comunidade tradicional.

Na visão do governo a permanência dos ribeirinhos na estação ecológica mais prejudica do que beneficia a floresta. Porém, há uma contradição, pois bem perto, nas margens do Rio Xingu, o governo autorizou a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

Então, algo que destrói a floresta o governo trata melhor do que aqueles que preservaram por anos o espaço em que viviam?

Por mais que não sejam reconhecidos pelo governo como tradicionais, estes moradores ajudam a preservar a floresta, mesmo utilizando seus recursos naturais.

Se, com a presença dos moradores a Estação Ecológica da Terra do Meio está muito bem preservada, por que o governo quer isolar esse local?

Mauricio Torres, que estuda a situação dos ribeirinhos, defendeu a comunidade dizendo que são tradicionais, pois mantém um modo de vida há gerações e vivem em integração com a floresta. A situação territorial desta comunidade seria bem diferente se o poder público também a reconhecesse como tradicional, pois assim seria permitida sua permanência.

 

À margem da constituição

O principal motivo de todos os problemas já citados nesta reportagem é o simples fato de os ribeirinhos não serem reconhecidos pela lei como deveriam.

Este povo e suas tradições são ignorados, jogados de lá para cá, deixados de lado para que eles mesmos garantam sua própria sobrevivência.

Eliane Brum nos mostra em sua reportagem a história de uma família ribeirinha que enfrentou a morte de um filho por picada de cobra, pois não existiam recursos por perto que pudessem o ajudar.

Tudo acontece com estes moradores: episódios que ninguém poderia imaginar, pois conosco é impensável correr. Sem ter seus direitos respeitados, perdem o seu lugar, o lar, o sustento; perdem seus filhos e suas famílias. Instituto Sócio Ambiental

“Quem protege a floresta não é protegido, nem tem assegurado seus direitos constitucionais”, afirma Brum.

Aqueles que estão no centro da constituição podem não saber, como nós não sabíamos, pois moramos em cidades grandes e em áreas ricas, e estamos protegidos, em grande medida, pelas garantias legais. Mas grande parte da população de nosso país não está no centro da constituição.

Resta a pergunta: por que tantos cidadãos em nosso país, como os ribeirinhos do Iriri, permanecem à margem da constituição?

 

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Alunos do 8º ano do Colégio Equipe, novembro de 2015